A Prefeitura de Registro (SP), em parceria com a Fundação Instituto de Terras do Estado de São Paulo (ITESP), entregou na última quarta-feira (5) 31 títulos de propriedade a famílias de quatro bairros do município. A ação faz parte do Programa de Regularização Fundiária Urbana (Reurb), que tem como objetivo garantir segurança jurídica, valorização imobiliária e o direito à moradia para moradores de áreas consolidadas.
Os títulos beneficiaram famílias dos bairros Jardim Vitória, Vila São Francisco, Vila Nova Registro e Serrote. De acordo com a prefeitura, o Jardim Vitória recebeu 11 documentos remanescentes; a Vila São Francisco, seis; a Vila Nova Registro, outros seis; e o bairro Serrote, oito novos títulos.
A cerimônia de entrega foi realizada no gabinete do prefeito Samuel Moreira e contou com a presença da coordenadora regional do ITESP, Danielle Ludymilla Soares Lohn, do supervisor regional Thiago Vitor de Paula, além de secretários municipais e vereadores.
Durante o evento, o prefeito destacou que o ato simboliza um avanço importante na política habitacional do município.
“A regularização fundiária muda a vida das pessoas. Esses títulos representam uma conquista definitiva que dá dignidade e tranquilidade às famílias e contribui para o desenvolvimento responsável da nossa cidade”, afirmou Samuel Moreira.
A coordenadora regional do ITESP, Danielle Ludymilla Soares Lohn, reforçou a importância da parceria entre o Estado e o município.
“O trabalho integrado entre a Prefeitura, o ITESP e o Cartório de Registro de Imóveis garante que mais famílias tenham acesso ao direito de propriedade com segurança jurídica e à cidadania”, disse.
Segundo a Secretaria Municipal de Negócios Jurídicos, a regularização fundiária é uma das prioridades da atual gestão e está alinhada às diretrizes de justiça social e desenvolvimento sustentável. O processo legaliza a situação de moradias construídas em áreas urbanas e assegura aos moradores o registro definitivo dos imóveis em cartório.
Além do impacto direto na vida das famílias, a entrega dos títulos contribui para a valorização dos imóveis, a organização territorial e o planejamento urbano de longo prazo da cidade.
A Prefeitura informou ainda que novas etapas do programa já estão em andamento para contemplar outras regiões de Registro, com apoio técnico e jurídico do ITESP.
Serviço público
Moradores interessados em obter informações sobre a situação fundiária de seus imóveis podem procurar a Secretaria de Negócios Jurídicos, no Paço Municipal, ou entrar em contato pelo telefone da Prefeitura de Registro.
Fonte e fotos: Prefeitura Municipal de Registro/SP
