A linha do FEAP é destinada a pequenos e médios produtores rurais e agricultores familiares. O financiamento pode chegar a R$ 150 mil por produtor, com juros de 3% ao ano e prazo total de até 72 meses. A carência pode chegar a 24 meses, com pagamentos em parcelas anuais.
Para ter acesso ao recurso, o produtor precisa possuir ou obter a Declaração de Aptidão ao FEAP (DAF) e ter a propriedade localizada em município do Vale do Ribeira com situação de emergência homologada pelo Estado.
O dinheiro poderá ser utilizado tanto no custeio quanto em investimentos necessários para retomar a produção. Entre as possibilidades estão a compra de insumos, replantio de lavouras, recuperação do solo e de áreas atingidas, reparos em cercas e instalações, recuperação de sistemas de irrigação e aquisição ou conserto de máquinas e equipamentos. Também é permitida a contratação de mão de obra e de serviços relacionados à reconstrução.
Os interessados devem procurar a CATI, na Avenida Wild José de Souza, nº 456, em Registro, para receber orientações sobre os documentos e os procedimentos necessários.
Empresas também têm linha emergencial
A Desenvolve SP disponibiliza outra modalidade voltada a produtores rurais e empresas dos setores de comércio, serviços e indústria. Nesse caso, podem solicitar o financiamento empreendimentos com faturamento anual entre R$ 81 mil e R$ 15 milhões.
O limite é de até R$ 500 mil, com taxa de juros correspondente ao IPCA acrescido de 5% ao ano. O prazo para pagamento chega a 36 meses, com carência de até seis meses. A linha também permite utilizar o Fundo de Aval para cobrir até 100% da garantia exigida na operação.
As solicitações podem ser feitas pelo sistema oficial da Desenvolve SP ou presencialmente no Escritório Regional de Governo, também localizado na Avenida Wild José de Souza, nº 456, em Registro.
Recursos buscam apoiar retomada após as cheias
As linhas foram disponibilizadas após as enchentes que atingiram municípios do Vale do Ribeira em setembro, causando prejuízos em áreas urbanas e rurais e afetando propriedades, lavouras, equipamentos e estabelecimentos comerciais.
Em Registro, a Secretaria Municipal de Agricultura também está prestando orientações aos interessados sobre os canais de atendimento e a documentação necessária para solicitar os financiamentos.
A recomendação é que produtores e empresários verifiquem previamente em qual linha se enquadram e apresentem a documentação necessária para comprovar as condições exigidas em cada modalidade.
Para receber atendimento e mais informações, os interessados também podem preencher o formulário de interesse.
FONTE: Prefeitura Municipal de Registro, Secretaria de Agricultura e Abastecimento do Estado de São Paulo, Desenvolve SP e Secretaria de Desenvolvimento Econômico do Estado de São Paulo.
