As portarias de reconhecimento foram publicadas nos dias 1º e 2 de junho pelo Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra).
Com a inclusão no programa, as famílias passam a ter acesso a uma série de políticas públicas voltadas ao desenvolvimento dos territórios quilombolas. Entre os benefícios estão linhas de crédito para fortalecer a produção agrícola, apoio a projetos produtivos e recursos para melhorias nas condições de moradia.
De acordo com o Incra, serão beneficiadas 30 famílias da comunidade Bombas, em Iporanga; 57 do Abobral Margem Esquerda; 44 do Engenho, ambos em Eldorado; e outras 30 do Bairro Ilhas, em Barra do Turvo.
A expectativa é que os investimentos contribuam para fortalecer as atividades já desenvolvidas pelas comunidades, gerando mais oportunidades de trabalho e renda sem que as famílias precisem deixar seus territórios.
Além do impacto social, a medida também tem reflexos na preservação ambiental. O Vale do Ribeira abriga uma das maiores áreas contínuas de Mata Atlântica preservada do país e concentra a maior população quilombola do estado de São Paulo.
Para especialistas e lideranças da área, iniciativas como essa ajudam a conciliar desenvolvimento econômico, agricultura familiar e conservação ambiental, fortalecendo o papel das comunidades tradicionais na proteção do território.
A próxima etapa será a seleção das famílias que serão incluídas oficialmente no programa. O processo seguirá os critérios estabelecidos pela legislação federal e pelos cadastros utilizados pelo Incra.
Com os novos reconhecimentos, São Paulo chega a 12 comunidades quilombolas incluídas no Programa Nacional de Reforma Agrária apenas em 2026. Todas estão localizadas no Vale do Ribeira, reforçando a importância da região nas políticas públicas voltadas às comunidades tradicionais.
FONTE: GOV.BR
