O Sebrae-SP tem intensificado a articulação junto às prefeituras do Vale do Ribeira para a implementação do Serviço de Inspeção Municipal (SIM). A iniciativa visa regularizar a produção de alimentos de origem animal — como queijos, mel, pescados e embutidos — permitindo que pequenos produtores saiam da informalidade e acessem mercados maiores, como supermercados e programas de merenda escolar.
Atualmente, Barra do Turvo está na vanguarda do processo, sendo o único município da região com legislação atualizada, decreto regulamentado e médica veterinária contratada para a responsabilidade técnica. Outras cidades, como Miracatu, Jacupiranga, Iguape, Itariri e Cananéia, também registraram avanços com a aprovação de leis municipais específicas.
Benefícios para o Produtor e o Consumidor
A implementação do SIM é vista como um pilar para o desenvolvimento socioeconômico regional. Segundo Lucas Cárnio, consultor de negócios do Sebrae-SP, o serviço é fundamental para fortalecer a agroindústria local.
"A implantação do SIM beneficiará diretamente os pequenos produtores de derivados de leite, carnes e ovos, garantindo a segurança alimentar aos consumidores", destaca Cárnio.
Além da regularização local, municípios com o SIM estruturado podem aderir a sistemas estaduais (SUSAF) ou nacionais (SISBI-POA), o que autoriza a venda dos produtos para todo o estado ou para o Brasil, ampliando drasticamente o potencial de faturamento dos empreendedores rurais.
Modelo Consorciado e Próximos Passos
Devido à extensão territorial do Vale do Ribeira e à forte presença da agricultura familiar, o Sebrae-SP defende o modelo de SIM Consorciado. Esse formato permite que os municípios compartilhem estruturas técnicas e veterinários, reduzindo custos operacionais para as prefeituras.
O tema será o foco de dois eventos estratégicos nos próximos dias:
- 3 de Março: Encontro de Gestores Públicos de Agro do Vale do Ribeira, no Escritório de Governo em Registro.
- 9 de Março (14h): Reunião de sensibilização com produtores locais em Barra do Turvo, na sede da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Agrário e Meio Ambiente.
Avanço em Barra do Turvo
De acordo com o secretário de Agricultura de Barra do Turvo, João Antônio Moraes Neto, o município contou com consultoria especializada para adequar suas normas. "Agora vamos realizar uma reunião para que os produtores possam fazer a adesão efetiva, contando com suporte técnico e orientações sobre acesso a crédito para adequações nos empreendimentos", explica.
