As enchentes registradas em setembro no Vale do Ribeira ampliaram o debate sobre o monitoramento das hidrelétricas instaladas na bacia do Rio Juquiá. Entidades civis, produtores rurais, representantes de comunidades indígenas e integrantes da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) passaram a cobrar da Companhia Brasileira de Alumínio (CBA) maior transparência na divulgação de informações sobre a operação das sete usinas mantidas pela empresa no rio.
A mobilização solicita que, durante períodos de chuvas intensas e outros eventos climáticos extremos, informações como níveis dos reservatórios, volume armazenado, vazões e situação das comportas sejam disponibilizadas de forma frequente às prefeituras, órgãos de Defesa Civil e à população.
A cobrança ganhou força após moradores registrarem, em 14 de setembro, um volume elevado de água na Usina Serraria, em Juquiá, durante o período de fortes chuvas que atingiu a região. De acordo com informação fornecida pela CBA, naquele momento a vazão era de 193 metros cúbicos por segundo, equivalente a 193 mil litros por segundo. A companhia informou que o volume estava dentro dos parâmetros normais de operação e não caracterizava uma situação crítica.
As entidades envolvidas na mobilização não atribuem às barragens a causa das enchentes registradas no Vale do Ribeira. O questionamento está concentrado na disponibilidade e na clareza das informações operacionais, especialmente durante episódios de chuva extrema.
CBA afirma que estruturas permanecem seguras
O Complexo Juquiá é formado pelas usinas França, Fumaça, Barra, Porto Raso, Alecrim, Serraria e Salto do Iporanga, distribuídas pela bacia do Rio Juquiá.
Em posicionamento sobre o assunto, a CBA informou que acompanha as condições meteorológicas e hidrológicas da região e que as usinas permanecem em operação normal. Segundo a companhia, as estruturas estão estáveis e seguras, sem registro de ocorrências que justifiquem a adoção de medidas emergenciais.
A empresa também informou que as vazões observadas estão relacionadas principalmente às condições hidrológicas e ao volume de chuva registrado na região. Conforme a CBA, os índices permaneceram abaixo dos níveis de cheia estabelecidos nos Planos de Ação de Emergência das usinas.
A Usina Serraria tem relevância especial para o acompanhamento regional por ser a última do Rio Juquiá antes do encontro com o Rio Ribeira de Iguape, nas proximidades de Juquiá e Registro.
Comitê defende regras mais claras
A discussão também chegou ao Comitê da Bacia Hidrográfica do Ribeira de Iguape e Litoral Sul (CBH-RB).
O secretário-executivo do Comitê, Adriano Teixeira Monsores, afirmou que a enchente registrada em Eldorado esteve relacionada ao elevado volume de chuva registrado nos dias 12 e 13 de setembro, e não à cheia das barragens. Ele defende, no entanto, maior clareza nas regras de operação e na comunicação com as comunidades localizadas rio abaixo.
O debate ocorre após um dos períodos mais chuvosos dos últimos anos no Vale do Ribeira. Dados divulgados pelo Governo do Estado apontam que, entre 1º e 17 de setembro, a região acumulou 273,6 milímetros de chuva, quase três vezes a média esperada para todo o mês, de 100 milímetros.
Registro defende regulamentação específica
A Prefeitura de Registro também se manifestou sobre a operação das barragens e defendeu a criação de regras específicas para situações de chuvas intensas.
Entre as medidas apontadas pelo município está a avaliação de uma chamada “reserva de espera”, que consiste na manutenção de capacidade disponível nos reservatórios para receber volumes adicionais de água em determinados cenários hidrológicos.
A administração municipal também defende que os procedimentos de gestão considerem de forma específica a segurança das comunidades localizadas a jusante das barragens, principalmente diante da maior frequência de eventos climáticos extremos.
Entidades avaliam medidas judiciais
Os representantes envolvidos na mobilização afirmam que poderão buscar medidas judiciais caso as informações solicitadas sobre a operação das hidrelétricas não sejam disponibilizadas.
Entre as possibilidades mencionadas estão uma ação popular ou uma ação civil pública, além de encaminhamentos ao Ministério Público de São Paulo.
A discussão deve continuar envolvendo municípios, órgãos ambientais, Defesa Civil, Comitê de Bacia, comunidades e a empresa responsável pelas usinas. O principal ponto em debate é a ampliação do acesso às informações hidrológicas e dos mecanismos de comunicação preventiva durante períodos de chuva intensa no Vale do Ribeira.
