A Prefeitura de Registro, no Vale do Ribeira, lançou a campanha Imposto Solidário 2026. A iniciativa busca conscientizar cidadãos e empresas sobre a possibilidade de destinar parte do Imposto de Renda (IR) devido — ou a restituir — para fundos municipais que atendem crianças, adolescentes e idosos da cidade.
A destinação não gera custos extras ao contribuinte, que apenas redireciona uma porcentagem do imposto que já seria pago ao Governo Federal para o Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (FMDCA) e o Fundo Municipal da Pessoa Idosa (FMDPI).
Impacto real: o que foi feito em 2025
No último ano, a arrecadação somada dos fundos ultrapassou os R$ 221 mil. Segundo a prefeitura, os recursos foram aplicados em ações diretas:
- Pessoa Idosa (R$ 159 mil): Reformas no Centro de Convivência de Idosos (CCI), custeio de atletas nos Jogos Estaduais da Melhor Idade (JOMI) e manutenção de veículos oficiais.
- Criança e Adolescente (R$ 62 mil): Capacitação de conselheiros tutelares, campanhas de combate ao abuso infantil e financiamento de projetos em ONGs locais.
Entidades beneficiadas
Através de editais de chamamento público, diversas Organizações da Sociedade Civil (OSCs) de Registro recebem esses recursos para manter atividades gratuitas. Entre as contempladas em 2025 estão:
- AMAR (Amigos do Autista);
- ABVN (Associação Vida Nova);
- AME (Apoio ao Menor Esperança);
- APAE e FAC (Fraterno Auxílio Cristão).
Como participar
O contribuinte pode realizar a destinação diretamente na Declaração do Imposto de Renda, selecionando a opção de "Doações Diretamente na Declaração". É possível destinar até 3% para cada fundo (Criança e Idoso), totalizando 6% do imposto devido.
